# SUÍÇO19.900.000 resultados | 17.200.000 resultados
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| sinônimos | helvécio, helvético | ||
| desinência número | (plural) suíços | ||
| desinência gênero | (feminino) suíça | ||
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| libras | SUICO | ||
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| inglês | Swiss | ||
| albanês | zvicerian, zvicerian | ||
| alemão | schweizer, schweizerisch, eidgenössisch, schweizer, schweizerin | ||
| árabe | سويسري, السويسري أحد أبناء سويسرا | ||
| búlgaro | швейцарски, швейцарец, швейцарци | ||
| chinês | 瑞士 ( ruìshì ) | ||
| coreano | 스위스의, 스위스 인 | ||
| eslovaco | švajčiarcký, švajčiar | ||
| espanhol | helvecio, suizo, helvecio, suizo | ||
| estoniano | šveitsi, šveitslane | ||
| francês | suisse, suisse | ||
| grego | ελβετικός, ελβετός | ||
| holandês | zwitsers, zwitserse, zwitser, zwitsers | ||
| húngaro | svájci, svájci | ||
| italiano | svizzero | ||
| japonês | スイス | ||
| persa | سويسى | ||
| romeno | elveţian, elveţian | ||
| russo | швейцарский, швейцарец, швейцарка, швейцарцы | ||
| esloveno | švajcarski, švajcarac | ||
| sueco | schweizisk, schweizare | ||
| tcheco | švýcarský | ||
| turco | isviçre, isviçreli, isviçre halkı, isviçre muslini | ||
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jurisprudência stf
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| 959 15/11/2019 | com o Superior Tribunal de Justiça, o fato de o crime também ter sido cometido no Brasil, uma vez que a execução e os efeitos da lavagem de dinheiro ocorreram em território nacional, permite a persecução penal pela justiça brasileira, independentemente de outra condenação no exterior. Dessa forma, adota-se o princípio da territorialidade, nos termos do art. 5º do Código Penal (CP) (1), segundo o qual aplica-se a lei brasileira a qualquer crime cometido no Brasil. Inicialmente, a Turma reconheceu que os fatos apreciados pela justiça brasileira são coincidentes com os já analisados pelo Estado suíço. Ademais, apontou que a redação do art. 5º do CP contém a ressalva de que devem ser observados convenções, tratados e regras de direito internacional. Desse modo, deve-se cotejar a redação dos arts. 5º, 6º e 8º do CP (2) com o que dispõe a Lei 13.445/2017 (Lei de Migração), a qual elenca o rol de casos em que o Estado brasileiro não concede extradição, notadamente o disposto no art. 82, V (3). O art, 100, caput, (4) do mesmo diploma legal exige a observância do princípio do ne bis in idem. A proteção ao indivíduo selada por esses dispositivos é muito cara ao direito brasileiro. Revela-se evidente ... | ||
| 829 10/05/2016 | trabalhadores aos campos elétricos e magnéticos teria aplicado em todo o território nacional os limites estabelecidos pela Comissão Internacional de Proteção Contra Radiação Não Ionizante (ICNIRP) em respeito às recomendações da OMS. Salientou que o acórdão do tribunal de origem apontara que, conforme as medições feitas, em momento algum teria se observado violação aos parâmetros legais estabelecidos pela ICNIRP. Ainda assim, a despeito de as medições estarem no nível legalmente estabelecido, o órgão julgador do acórdão recorrido, com base no princípio da precaução, obrigara a ré a adotar parâmetro suíço, abaixo do fixado na legislação pátria. Aparentemente, não existiriam provas ou mesmo indícios de que o avanço científico na Suíça ou em outros países que não adotam os padrões da OMS esteja além do da maioria dos países que compõem a União Europeia ou do de outros países do mundo que adotam os limites estabelecidos pela OMS e ICNIRP. Na situação dos autos, tratou-se de uma opção legislativa e administrativa. RE: 627189/SP, rel. Min. Dias Toffoli, 8.6.2016. (RE-627189) Princípio da precaução e campo eletromagnético - 4 A Corte registrou fato novo surgido após o processamento do recurso extraordinário ... | ||
| 703 26/04/2013 | 117096/BA, rel. Min. Ricardo Lewandowski, 23.4.2013. (RHC-117096) Extradição e honorários advocatícios O exame de eventual descumprimento contratual por parte do extraditando com o seu advogado, bem como a confissão de dívida firmada em favor de seu defensor, se destituídos de elementos probatórios suficientes da licitude dos valores bloqueados, não podem ser apreciados em sede de extradição. Com base nessa orientação, a 2ª Turma resolveu questão de ordem em extradição no sentido de indeferir o pedido de levantamento de valores para o pagamento de honorários advocatícios devidos por nacional suíço entregue às autoridades daquele país. Na espécie, a defesa do estrangeiro requerera a liberação de valores apreendidos e acautelados junto ao Bancen e à CEF e consequente expedição de alvarás de levantamento das quantias em favor de seu representante legal. Argumentava, ainda, que os valores não teriam vínculo com os fatos apurados pela justiça suíça, porque frutos do trabalho do extraditando no Brasil. Posteriormente, apresentara confissão de dívida, formalizada pelo extraditando, decorrente do não pagamento de honorários advocatícios, com pedido de liberação de quantia em favor do causídico ... | ||
| 642 30/09/2011 | suficientes de autoria, o Plenário, em votação majoritária, recebeu, em parte, denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra deputado federal e outras 8 pessoas acusadas da suposta prática dos delitos de lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98, art. 1º, V e § 1º, II e § 4º) e de formação de quadrilha ou bando (CP, art. 288), rejeitando-a, no que concerne a este último delito, somente quanto ao parlamentar e sua mulher. No caso, a peça acusatória narrara o envolvimento de 11 pessoas — o parlamentar, sua esposa, seus 4 filhos, nora e genro, casal de doleiros e consultor financeiro naturalizado suíço — em pretensa ocultação e dissimulação da origem, da natureza e da propriedade de valores provenientes de delitos de corrupção passiva, alegadamente cometidos pelo parlamentar e seu filho, em virtude da condição de agente político do primeiro, prefeito à época dos fatos. Descrevera a inicial que, para a ocultação desses recursos financeiros, os denunciados se utilizariam de diversas contas bancárias — mantidas em instituições financeiras localizadas na Europa e nos Estados Unidos —, cujos titulares seriam empresas e fundos de investimentos offshore, de propriedade da família do parlamentar, ... | ||
| 599 10/09/2010 | ações penais em trâmite na justiça brasileira, de modo a incidir a vedação imposta pelo art. 77, V, da Lei 6.815/80 ("Art. 77. Não se concederá a extradição quando: . V - o extraditando estiver a responder a processo ou já houver sido condenado ou absolvido no Brasil pelo mesmo fato em que se fundar o pedido;"). Determinou-se, por fim, a expedição de alvará de soltura, se por outro motivo o extraditando não estiver preso. Vencido o Min. Marco Aurélio que, considerado o princípio da territorialidade, deferia o pleito extradicional, porquanto teria havido também a prática de atos no território suíço. Ext 1174/Confederação Helvética, rel. Min. Joaquim Barbosa, 9.9.2010. (Ext-1174) Embargos de Declaração e Modulação de Efeitos - 2 Em conclusão de julgamento, o Tribunal, por maioria, acolheu embargos de declaração para modular os efeitos de decisão proferida em ação direta de inconstitucionalidade. Esclareceu-se que o acórdão embargado tem eficácia a partir da data de sua publicação (21.8.2009). Na espécie, o Supremo declarara a inconstitucionalidade da Lei distrital 3.642/2005, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Disciplina da Polícia Civil do Distrito Federal — v. Informativos 542 ... | ||
| 540 27/03/2009 | dinheiro instaurado em desfavor do paciente. No caso, a autoridade estrangeira solicitava: a) interrogatório do paciente e de terceiros para que prestassem esclarecimentos sobre a origem de depósitos efetuados em contas, das quais titulares, naquele país; b) informações quanto às funções por eles exercidas na Administração Pública Federal, bem como sobre disposições legais brasileiras que incriminam a corrupção de servidor público; c) esclarecimentos referentes ao processo brasileiro que imputa ao paciente a prática do crime de corrupção ativa; d) autorização da presença dos investigadores suíços para participação efetiva nos depoimentos solicitados e e) medidas de investigação que se fizessem necessárias. Ante a urgência requerida pela justiça suíça, não houvera a intimação prévia do paciente (art. 8º, parágrafo único, da Resolução 9/2005 do STJ) e o Presidente do STJ permitira a presença daquelas autoridades estrangeiras para que pudessem acompanhar a execução das diligências rogadas, sem que nelas pudessem interferir. Em decorrência dessa decisão, a impetração alegava constrangimento ilegal ante os seguintes fatos: a) a execução da carta rogatória não fora precedida de contraditório; ... | ||
| 517 29/08/2008 | indígenas é de ortodoxa pertinência, razão por que o decreto homologatório em questão abrange o Parque Nacional do Monte Roraima, conferindo-lhe uma dupla afetação (ecológica e indígena), e citando o estado de preservação que se encontra o Parque Nacional do Xingu, reserva indígena, o relator reiterou que a generosa vontade constitucional objetiva para com o modelo peculiarmente contínuo da demarcação das terras indígenas. Acrescentou que os índios brasileiros são avessos a qualquer idéia de guetos, cercas, muros e similares, práticas estas apropriadas a uma demarcação insular ou do tipo queijo suíço. Aduziu que esse modelo peculiar ou restritamente contínuo de demarcação é monoétnico, formato que deve atentar para a vontade fundiariamente generosa da Constituição, mas ainda assim balizado pela realidade de cada etnia. Advertiu, entretanto, que se deve excluir da demarcação dessas terras os intervalados espaços fundiários entre uma etnia e outra, para não aproximar demasiadamente tribos eventualmente inimigas nem criar gigantescos vazios demográficos que poderão dificultar a efetiva presença do Estado, com risco à soberania nacional. Para o relator, mesmo nos casos de etnias lindeiras, permanece ... | ||
| 493 19/12/2007 | que liminarmente indeferira idêntica medida em que pleiteada a revogação da custódia preventiva de nacional suíço, preso na denominada "Operação Kaspar II", em virtude do seu suposto envolvimento em organização criminosa voltada à prática de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, contra a Ordem Tributária e Econômica e contra as Relações de Consumo, cuja prisão fora decretada para garantir a aplicação da lei penal e a preservação da ordem pública. No caso, ao longo da tramitação de habeas corpus impetrados nas diversas instâncias jurisdicionais, alguns co-denunciados obtiveram a revogação de suas custódias, dentre eles outro cidadão suíço, detido na mesma operação policial e sobre o qual pesam suspeitas semelhantes às do paciente. Ocorre que, após a entrega do passaporte, do fornecimento de certidão negativa de antecedentes criminais e da comprovação de possuir residência fixa no Brasil, aquele investigado suíço obtivera a liberdade provisória, mediante assinatura de termo de compromisso. Então, a defesa do paciente, alegando identidade de situações entre os bancários suíços, depositara seu passaporte e requerera, sem sucesso, a sua liberação. HC 93134/SP, rel. Min. Ricardo Lewandowski ... | ||
| 368 05/11/2004 | de Habilitação. Exame. Dispensa ADI. Prestadoras de Serviço de Telefonia Fixa. Individualização de Informações nas Faturas Transcrições Tributário. Retroatividade de Lei mais Benéfica. Limitação Temporal. Lei Complementar (RE 407190/RS) Contribuição Previdenciária e Retenção sobre Nota Fiscal ou Fatura de Prestação de Serviços (RE 393946/MG) PLENÁRIO Extradição e Dupla Tipicidade O Tribunal deferiu, em parte, pedido de extradição formulado pelo Governo da Suíça para entregar nacional suíço, condenado pelo crime de burla e acusado da suposta prática deste e dos crimes de falsificação de documentos e de abuso de cartões-cheques e de cartão de crédito, naquele país, todos previstos no Código Penal suíço, subordinando a sua efetivação ao disposto nos artigos 66, 67 e 89, do Estatuto dos Estrangeiros. Na espécie, o Estado requerente formulara, originalmente, o pedido com base em sentença condenatória pelo crime de burla, por fatos praticados nos períodos de 1992 a 1994 e de 1998 a 1999. Em seguida, apresentara pedido de extensão, fundamentado em ordem de prisão, na qual imputara ao extraditando o crime de burla, por condutas cometidas em 2000 e 2001, e do crime de abuso de cartões-cheques ... | ||
| 234 29/06/2001 | bem como das pessoas jurídicas Construtora Incal S A, Incal Incorporações S A e Monteiro de Barros Investimentos S A, em 9/2/99, que firmou a competência do Juízo da 1a Vara Federal Criminal de São Paulo para desate de todo o imbroglio em que se inclui e, com participação destacada, o paciente. Como esclareceu, com acuidade, a Des.Fed. Suzana Camargo, [o juízo da 1a Vara Federal de São Paulo] "foi quem primeiro tomou conhecimento de toda a operação.tanto que decretou a quebra do sigilo bancário de Fábio Monteiro e José Eduardo Corrêa, bem como o seqüestro de valores depositados em bancos suíços por Nicolau dos Santos Neto." Em amparo de sua posição, a eminente relatora valeu-se de ensinamento de Vicente Grecco Filho, segundo o qual "no processo penal, considera-se prevento o juízo que praticar qualquer ato relativo à infração, ainda que anterior à denúncia ou queixa, como por exemplo, o pedido de concessão de fiança, de decretação de prisão preventiva, de diligência que dependa de autorização judicial, como a incomunicabilidade do preso, a requisição de informações de estabelecimentos bancários ou a busca domiciliar." (Manual de Processo Penal, São Paulo, Saraiva, 4a Ed., 1997, p ... | ||
| 107 24/04/1998 | prossegue aquele professor de Friburg - "encontra sua verdadeira explicação no fato de que a França, a Itália e a Espanha obedecem aos princípios concernentes ao estado da pessoa: um julgamento sobre a filiação produz efeitos erga omnes e deve, por essa razão, ter em conta a verdade biológica, ao passo que na Inglaterra as questões atinentes ao direito da filiação são sempre examinadas enquanto questões prejudiciais autônomas, incidentes, no âmbito de processos de alimentos ou relativos à sucessão". Dá conta o autor (ib., p. 909) de que no mesmo grupo se situam, mutatis mutandis, o direito suíço e o austríaco. A exceção mais notável na Europa ocidental é assim a Alemanha, onde vige, desde a reforma de 1938, a regra da submissão coativa das partes e das testemunhas à colheita do sangue, "desde que essa medida seja necessária ao exame da filiação de uma criança". A inovação data do auge do nacional socialismo quando, por força da política racial do regime totalitário - nota Frank (ib., p. 910) "as pesquisas sobre as origens raciais e genéticas conheceram importância crescente", excedente do domínio do direito da infância (tanto assim, informa, que a regra da lei processual civil foi estendida ... | ||
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| sílabas | um número maior de sílabas, demanda um tempo de processamento cognitivo maior, principalmente palavras de decisão lexical, enquanto as não palavras (non-word) ao contrário, demoram mais quando o número de sílabas é menor comparações de estímulos, demostram diferenças significativas entre palavras com uma ou duas sílabas - assim como no grupo de não palavras (non-word), e entre estímulos com duas e três sílabas | 3 | |
| diacríticos | 2 [ Í Ç ] | ||
| dígitos/hífens | 0 | ||
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